Iara BorgesAdvocacia · OAB/SC 64.543
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Direito da saúde em Pescaria Brava e região

Acesso a tratamentos e coberturas, pelo plano de saúde ou pelo SUS. Atendimento online e presencial, com a advogada acompanhando o caso.

Sobre esta área

O que você precisa saber

O direito da saúde trata do acesso a tratamentos, exames, cirurgias e medicamentos, seja pelo plano de saúde, seja pelo sistema público. A urgência é comum, e a documentação médica é o ponto de partida.

Cada negativa precisa ser analisada com o contrato do plano, a indicação do médico e as normas aplicáveis.

Situações

Onde posso orientar você

Exemplos de casos comuns na área. Cada situação é analisada individualmente, e os exemplos não indicam resultado.

  • Negativa de cobertura de procedimento, exame ou cirurgia
  • Tratamento fora do rol da ANS, conforme os critérios da lei
  • Medicamentos, inclusive de alto custo
  • Internação e atendimento domiciliar
  • Reajuste de mensalidade de planos de saúde
  • Cancelamento unilateral de plano
  • Terapias e tratamentos multidisciplinares
  • Falhas no atendimento em serviços de saúde
Para o primeiro atendimento

Documentos que ajudam

Não precisa ter tudo na primeira conversa. Reúna o que tiver, e a advogada orienta o restante.

  • Relatório e prescrição médica
  • Negativa do plano, preferencialmente por escrito
  • Contrato e carteirinha do plano
  • Protocolos de atendimento
  • Exames e laudos
Atendimento

Como funciona

  1. Conversa inicialVocê conta o que aconteceu e o que precisa resolver, online ou presencialmente.
  2. Análise do casoEstudo dos documentos, dos prazos e das alternativas.
  3. EstratégiaOrientação sobre o melhor caminho, judicial ou extrajudicial.
  4. AcompanhamentoAtualizações e atendimento direto durante o andamento.
Dúvidas frequentes

Perguntas sobre saúde

O plano pode negar um tratamento indicado pelo médico?

As operadoras seguem o rol da ANS e o contrato, mas a lei também prevê hipóteses de cobertura fora do rol, com critérios como prescrição fundamentada e evidências científicas. Cada negativa precisa ser analisada.

Vale pedir a negativa por escrito?

Sim. A negativa por escrito, com o motivo, é uma prova importante e ajuda a definir o caminho.

Quando o SUS deve fornecer um medicamento?

Depende do medicamento, da indicação e das listas oficiais. Em alguns casos é possível pedir na Justiça, com laudo médico e comprovação da necessidade.

Contato

Solicite um atendimento

Solicite o agendamento de atendimento em saúde. O atendimento é conduzido diretamente pela Dra. Iara Borges.

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