Advocacia tributária em Pescaria Brava e região
Impostos e taxas: prevenção, defesa e regularização. Atendimento online e presencial, com a advogada acompanhando o caso.
O que você precisa saber
O direito tributário trata dos impostos, taxas e contribuições cobrados por municípios, estados e União. Atinge empresas, produtores e pessoas físicas, e as regras mudam com frequência.
A orientação pode ser preventiva, para pagar o que é devido da forma correta, ou de defesa, diante de autuações e cobranças.
Onde posso orientar você
Exemplos de casos comuns na área. Cada situação é analisada individualmente, e os exemplos não indicam resultado.
- Defesa em autuações fiscais
- Execução fiscal
- Imposto de renda: restituição e isenção por doença grave
- Restituição e compensação de tributos pagos a maior
- Parcelamentos e regularização de débitos
- Planejamento tributário de empresas e produtores
- Certidões negativas de débitos
- Tributos municipais, estaduais e federais
- Orientação sobre obrigações acessórias
Documentos que ajudam
Não precisa ter tudo na primeira conversa. Reúna o que tiver, e a advogada orienta o restante.
- Notificações e autos de infração
- Comprovantes de pagamento
- Notas fiscais e declarações
- Contrato social, no caso de empresa
Como funciona
- Conversa inicialVocê conta o que aconteceu e o que precisa resolver, online ou presencialmente.
- Análise do casoEstudo dos documentos, dos prazos e das alternativas.
- EstratégiaOrientação sobre o melhor caminho, judicial ou extrajudicial.
- AcompanhamentoAtualizações e atendimento direto durante o andamento.
Perguntas sobre tributário
O que é execução fiscal?
É a ação em que o poder público cobra judicialmente tributos inscritos em dívida ativa.
Posso pedir de volta um imposto pago a mais?
Em certos casos, sim, por via administrativa ou judicial, observados os prazos. É preciso comprovar o pagamento e o motivo do erro.
O que é planejamento tributário?
É a organização legal das atividades e dos contratos para pagar os tributos devidos de forma correta, sem práticas ilegais.
Quem tem direito à isenção de imposto de renda por doença grave?
A lei prevê isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria, reforma e pensão para quem tem determinadas doenças graves previstas em lei, comprovadas por laudo oficial. Cada caso precisa de análise.
Solicite um atendimento
Solicite o agendamento de atendimento em tributário. O atendimento é conduzido diretamente pela Dra. Iara Borges.